Convite

O Departamento de Responsabilidade Social do Castagna&Monteiro Advogados em parceria com o Instituto latino Americano de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos(ILADH) , Instituto Winrock International e o Movimento Nacional Contra o Tráfico de Pessoas (MCTP) , convidam á  participar da Vídeo- Conferência sobre: “ O Projeto de Lei 284/2003: Perspectivas e Desafios no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil”.

Local: Sala da Interlegis nas Assembléias Legislativas dos Estados
Data: 14 de setembro de 2011.
Horário: das 16:00h as 17:30h.

 

Programação:

Tema da Vídeo – Conferência: “ O Projeto de Lei 284/2003 : Perspectivas e Desafios no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil”.
Horário: das 16:00h as 17:30h

Abertura: (Interlegis DF )

Boas Vindas

I Módulo: A Construção Participativa e Democrática do Projeto de Lei 284/2003 : Qual o Compromisso do Governo Brasileiro com a sua efetivação?

Coordenação Geral: Deputado Nelson Pellegrino PT/BA

Debatedores:

  • Dr. Paulo Abrão – Secretário Nacional de Justiça.
  • Fernanda dos Anjos – Assessora da Secretaria Nacional de Justiça.
  • Senadora Marinor  Brito PSOL/PA  -  representante da CPI sobre o Tráfico de Pessoas.
  • Dr. Paulo Henrique Pereira – Departamento de Responsabilidade Social do Castagan&Monteiro Advogados/SP.( Programa de Advocacy).

Sistematizador: Ricardo Castagna -  Departamento de Responsabilidade Social do Castagan&Monteiro Advogados/SP.( Programa de Advocacy)

II Módulo:  A contribuição da Sociedade Civil e do Poder Público para  aprimoramento do projeto de Lei.

Coordenador: Dimitri Sales – Advogado e vice-presidente do ILADH.

Debatedores:

  • Maurício Correalli – representante da DIPOL/ Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.
  • Fabio Bechara – representante do Ministério Público de São Paulo e representante do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de São Paulo.
  • Claudia Patrícia de Luna –  presidente da Ong Elasporelas , representante do Movimento Nacional Contra o Tráfico de Pessoas e representante do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de São Paulo.
  • Débora Aranha – representante do Instituto Winrock International.

Sistematizadora: Anália Belisa Ribeiro – consultora do  Departamento de Responsabilidade Social do Castagan&Monteiro Advogados/SP.

 

Saiba como Participar

  1. Dirija-se a sala da Inrterlegis na assembléia Legislativa do seu Estado.
  2. Leia atentamente as instruções.

 

Instruções

Roteiro de Participação:

  1. Os participantes farão a leitura prévia do projeto de Lei 284/2003.
  2. A duração da vídeo-conferência será de 01 hora (uma hora).
  3. Durante a vídeo conferência os convidados a participar dos módulos que compõem a programação oficial, deverão fazer uso da palavra para apresentar ,no máximo,  três propostas com vistas ao aprimoramento do projeto de lei 2874/2003.
  4. Todas as propostas inclusive, as encaminhadas via os sites e e-mails das instituições  organizadoras da vídeo-conferência, serão sistematizadas e posteriormente encaminhadas ao Deputado Nelson Pellegrino. Assim como, para a Secretaria Nacional de Justiça.
  5. Será formado um GT  de monitoramento e advocacy com vistas a acompanhar ,  pari passu , da tramitação do projeto de lei  assim como, articular as diversas instâncias no sentido de promover a agilidade nos procedimentos para sua aprovação.

 

Participe enviando propostas para:

Site: www.castagnaemonteiro.com.br
Site: www.iladh.com.br
E-mail: contatos@iladh.com.br
Site: www.winrock.org.br
E-mail:  daranha@winrock.org.br  e    lsantos@winrock.org.br

 

Depoimentos

“ A Projeto de Lei 2845/2003 significa um grito de cidadania em prol das vítimas do Tráfico de Pessoas. Portanto, urge a sua aprovação. Para isso conto com a mobilização efetiva da sociedade civil.”
Deputado Federal Nelson Pellegrino (PT/BA) é o autor do Projeto de Lei 2845/2003.

“  A realização da Vídeo- Conferência sobre o Projeto de Lei 2845/2003 significa que Brasil não esta de braços cruzados e omisso no enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Ë preciso tanto o poder público quanto a sociedade civil lutarem juntos por sua aprovação”.
Anália Ribeiro – Psicóloga, especialista em Direitos Humanos e Tráfico de Pessoas.

“A vídeo-conferência tem como objetivo primordial colaborar para o aperfeiçoamento do projeto de Lei 2845/2003 além da formação, em nível nacional , de uma ação em  Advocacy para monitoramento da sua tramitação e conseqüente aprovação”.
Paulo Henrique Pereira – Advogado , sócio do Castagna&Monteiro / Responsabilidade Social.

Parceiros